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Efeito Estufa: a Amazônia e os aspectos legais
Efeito Estufa: a Amazônia e os aspectos legais

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Resumo

A obra relata sobre o agravamento do efeito estufa e todas as consequências que chamam a atenção do mundo que, discutindo o problema e soluções possíveis, decide estabelecer a convenção. Relata também sobre o quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e o protocolo de Quioto. Neste livro, compara-se a legislação brasileira com as normas oriundas desta convenção e as políticas e programas ambientais em execução, identificando-se afinidades e discordâncias para, ao final, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento, pelo Brasil, das metas traçadas por tratado Internacional.

DESCRIÇÃO: Editora INPA,EDUA 2007 ISBN:85-7401-220-3(EDUA). ISBN: 978-85-2011-0031-7(Editora INPA). Formato: 14x21cm, Páginas: 171

AUTORIA: Terezinha de Jesus Soares

SUMÁRIO
Introdução 
Análise comparativa
O efeito estufa e o clima global
Convenção, protocolos, tratados internacionais
A convenção do clima e o direito positivo brasileiro
Regulamentação do uso do solo amazônico e suas consequências
Conhecimento sobre o tema abordado: científico, tecnológico e legal 
O Brasil fecha questão na implementação conjunta
Conclusão 
Referências
Obras consultadas
Lista de figuras
Lista de tabelas